Convênios
- TERMO ADITIVO Nº 013.2020 – Convênio nº 005.2019 – R$ 70.000,00-Cir. Eletivas-Exercício 2020
- TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 108.2020 – Convênio nº 005.2019 – R$ 100.000,00 Cir. Eletivas-Exercício 2020
- TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 249.2020 – Convênio nº 005.2019 – R$ 100.000,00 – Cir. Eletivas-Exercício 2020
Demonstrativos de Receitas e Despesas
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – JANEIRO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – FEVEREIRO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – MARÇO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – ABRIL – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – MAIO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – JUNHO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – JULHO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – AGOSTO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – SETEMBRO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – OUTUBRO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – NOVEMBRO – 2020
- DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA – Cir. Eletivas – DEZEMBRO – 2020
Lei
- LEI Nº 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014
- LEI Nº 13204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
- LEI Nº 5501 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019